A Receita Estadual do Rio Grande do Sul iniciou uma nova fase de fiscalização voltada aos estabelecimentos comerciais que emitem Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), mas não integram a nota fiscal aos meios de pagamento eletrônicos.
Essa exigência recebe o nome de Nota Integrada e está prevista no Decreto Estadual nº 56.670/22. Desde 1º de janeiro de 2024, a Receita Estadual obriga todas as vendas presenciais com emissão de NFC-e no estado a utilizarem essa integração.
O que é a Nota Integrada
A Nota Integrada garante que a nota fiscal seja emitida automaticamente já vinculada ao pagamento realizado. Isso vale para pagamentos feitos por:
- Cartão de débito
- Cartão de crédito
- Pix
- Transferências eletrônicas
- Outros meios eletrônicos de pagamento
Ou seja, a nota fiscal e o comprovante de pagamento precisam estar conectados, com todas as informações registradas corretamente no documento fiscal.
O que acontece se a empresa não se adequar?
Empresas que utilizam equipamentos ou sistemas sem essa integração podem sofrer penalidades, como:
- Multas por uso de equipamento irregular
- Apreensão de dispositivos
- Autuações fiscais recorrentes
Atualmente, a Receita Estadual já notifica e fiscaliza estabelecimentos que permanecem fora das normas.
Como evitar problemas?
A melhor forma de manter a empresa regularizada é utilizar um sistema de gestão atualizado, que realize a emissão da NFC-e integrada aos meios de pagamento eletrônicos.
Além de cumprir a legislação, essa integração traz mais controle, segurança e organização para o negócio, reduzindo riscos fiscais e falhas operacionais.
Como a HPR pode ajudar sua empresa a se manter regular
A HPR Sistemas oferece um sistema de gestão com integração TEF, que vincula automaticamente os meios eletrônicos de pagamento à NFC-e, atendendo totalmente às exigências da Nota Integrada.
Mas afinal, o que é TEF e por que ele é essencial nesse processo?
O que é TEF?
TEF é a sigla para Transferência Eletrônica de Fundos. Trata-se da tecnologia que conecta a maquininha de cartão diretamente ao sistema de gestão da empresa.
Com o TEF, o sistema envia automaticamente o valor da venda para o meio de pagamento escolhido, como cartão ou Pix. Após a confirmação, o pagamento retorna para o sistema, deixando todas as informações registradas de forma automática e segura.
O que significa integrar a maquininha ao sistema de gestão?
Integrar a maquininha ao sistema de gestão significa fazer com que sistema e pagamento conversem entre si.
Na prática, isso permite que:
- O sistema envie automaticamente o valor da venda para a maquininha
- O cliente realize o pagamento sem digitação manual
- O sistema receba a confirmação do pagamento
- A NFC-e seja emitida já vinculada ao pagamento realizado
Dessa forma, essa integração atende exatamente ao que a Receita Estadual define como Nota Integrada.
Diferença entre maquininha sem integração e TEF integrado
Sem integração:
- O operador digita o valor manualmente
- O sistema não registra corretamente o meio de pagamento
- Há maior risco de erros e inconsistências
- A empresa pode ter problemas na fiscalização
Com TEF integrado:
- O sistema envia o valor automaticamente para a maquininha
- O pagamento fica registrado no sistema
- A NFC-e é emitida com o pagamento vinculado
- A empresa atende às exigências legais do RS
- Há mais segurança, agilidade e controle
Por que isso é importante para o comércio?
Desde 2024, a Receita Estadual do RS exige que a NFC-e esteja integrada aos meios eletrônicos de pagamento. Por isso, empresas que não se adequam podem sofrer multas, autuações e outras penalidades.
Além da obrigatoriedade legal, o TEF integrado:
- Reduz erros operacionais
- Evita retrabalho
- Organiza o financeiro
- Transmite mais profissionalismo ao cliente
Como a HPR ajuda sua empresa a se adequar
A HPR Sistemas disponibiliza um sistema de gestão com TEF integrado, garantindo que os pagamentos eletrônicos fiquem automaticamente vinculados à NFC-e.
Com o TEF integrado da HPR, sua empresa:
- Atende às exigências da Nota Integrada
- Evita riscos fiscais
- Ganha mais controle e segurança no processo de vendas
Entre em contato com a HPR e descubra como adequar seu comércio de forma simples, segura e dentro da lei.
